POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. DADOS TRATADOS PELO SITE

Este site possui caráter exclusivamente institucional e informativo e não dispõe de formulários destinados à coleta direta de dados pessoais dos usuários.

Durante a navegação, entretanto, poderão ser tratados automaticamente alguns dados técnicos necessários ao funcionamento, segurança e desempenho do site, tais como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, data e horário de acesso e informações relacionadas à navegação.

Esses dados não são utilizados pelo escritório para identificação direta do usuário, salvo quando necessário para segurança, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.

2. COOKIES

O site poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes estritamente necessários ao seu funcionamento e à adequada apresentação de suas páginas.

Caso futuramente sejam utilizadas ferramentas de análise, publicidade ou outras tecnologias que envolvam cookies não essenciais, esta Política será atualizada e, quando aplicável, serão disponibilizados mecanismos adequados para informação e gerenciamento das preferências do usuário.

3. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá disponibilizar links ou recursos de terceiros, incluindo WhatsApp, Google Maps e outros serviços externos.

Ao acessar esses serviços, o usuário estará sujeito também às respectivas políticas e condições de privacidade dos fornecedores responsáveis.

Os dados fornecidos diretamente pelo usuário por meio do WhatsApp ou de outro canal externo não são coletados por meio deste site, passando seu tratamento a observar as regras aplicáveis ao atendimento realizado pelo escritório e às plataformas utilizadas.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados técnicos eventualmente tratados durante a navegação poderão ser utilizados para:

• permitir o correto funcionamento e a segurança do site;
• identificar e solucionar falhas técnicas;
• prevenir atividades fraudulentas ou acessos indevidos;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias; e
• exercer ou defender direitos do escritório, quando necessário.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O escritório não comercializa dados pessoais.

Dados técnicos poderão ser processados ou armazenados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento do site, como empresas de hospedagem, infraestrutura, segurança e demais fornecedores de tecnologia, observadas as exigências aplicáveis de proteção de dados.

6. SEGURANÇA

São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza do site para proteger os dados tratados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Embora sejam adotadas medidas de segurança, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.

7. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular poderá exercer os direitos que lhe forem aplicáveis, incluindo solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, acesso, correção, eliminação ou outras providências previstas na legislação.

As solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados poderão ser encaminhadas para:

E-mail: contato@kremereathayde.com

8. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada sempre que houver alteração nas funcionalidades do site, nos serviços utilizados ou nas normas aplicáveis à proteção de dados pessoais.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

Última atualização: setembro de 2026.

Kremer e Athayde Advogados Associados